Desapropriação devolve Terra Indígena em novembro, com provável presença de Lula
O pagamento da indenização ao proprietário da Fazenda Barras deverá contar com as presenças do
ministro Gilmar Mendes e do presidente Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente Lula, devem fazer uma visita a Mato Grosso do Sul no dia 20 de novembro, quando participarão do ato de pagamento pela desapropriação da Fazenda Barra, de propriedade de Dácio Queiroz, localizada no município de Antônio João. O acordo, firmado no STF em setembro, conforme noticiado pelo InffoMix, marca um passo crucial na resolução de conflitos agrários que assolam a região há mais de 40 anos.
A confirmação da presença de Mendes e Lula foi anunciada pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS), durante visita à Assembleia Legislativa do Estado (Alems), na manhã desta quarta-feira (23/10). "O ministro Gilmar Mendes estará presente e o presidente Lula demonstrou interesse em vir, mas tudo vai depender da agenda do presidente", afirmou Loubet.
O ato também deve contar com a presença do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), que desempenhou, segundo o deputado, um "papel fundamental" nas negociações para o fim dos conflitos agrários na Terra Indígena (TI). "Estamos em negociação com os governos federal e estadual para definir os detalhes da assinatura do pagamento do acordo. O evento deverá ocorrer em Antônio João", disse o deputado.
O pagamento da desapropriação, que se refere a 12 fazendas dentro da TI Nhanderu-Marangatu, foi definido em R$ 140 milhões, com R$ 102 milhões destinados aos proprietários pela terra nua. O acordo também estabelece um valor de R$ 27,8 milhões para as benfeitorias das propriedades, sendo R$ 4,7 milhões destinados ao proprietário da Fazenda Barra, onde ocorreu a morte do jovem indígena, Neri Ramos da Silva, em uma ação truculenta da polícia militar do Estado, que feriu outras duas pessoas.
A área da TI Nhanderu Marangatu foi homologada em 2005, e a situação se agravou com conflitos que envolvem os Guarani-Kaiowá, resultando em conflitos violentos na fazenda, local onde o jovem indígena foi assassinado. Com a assinatura do acordo, todos os processos relacionados à posse das terras na Terra Indígena serão encerrados, trazendo esperança de paz e justiça para a comunidade indígena local.
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