Anatel Inicia Desbloqueio do X Após Decisão do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início nesta quarta-feira (9/10), à notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que garantam o acesso dos usuários à plataforma X. Essa ação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso à rede social devido à recusa da empresa em cumprir determinações judiciais do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Anatel dá o primeiro passo para reestabelecer o acesso à plataforma X após decisão judicial - Foto: Reprodução/Web

Conforme a nota oficial da Anatel, cada prestadora deve tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O prazo para a execução do desbloqueio varia de acordo com as especificidades de cada operadora.

O desbloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última terça-feira, 8 de outubro, após um bloqueio que durou aproximadamente 40 dias. A medida foi adotada em 30 de setembro, quando a plataforma X fechou seu escritório no Brasil e não possuía mais um representante legal no país, uma exigência fundamental para o funcionamento de qualquer empresa.

Recentemente, Elon Musk, proprietário da rede social, decidiu encerrar as operações da sede brasileira após a companhia ser multada por não cumprir a ordem de remover perfis de investigados por publicações antidemocráticas. Contudo, a representação legal foi reestabelecida nas últimas semanas, com a advogada Rachel Villa Nova voltando a atuar como representante da plataforma. Após o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, a plataforma X solicitou ao ministro a reabertura de seu acesso.

Da Redação