Bets Não Autorizadas Terão Sites Bloqueados no Brasil

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou atualização da lista de empresas e sites autorizados a atuar no país, até o fim de 2024

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), iniciará o bloqueio de sites que operam com apostas de quota fixa, conhecidos como bets, que não possuem autorização do Ministério da Fazenda. Essa medida visa regularizar o setor de apostas no Brasil e garantir maior segurança tanto para os apostadores quanto para as empresas operadoras.

Bets não regularizadas junto ao Ministério da Fazenda terão sites bloqueados - Foto: Reprodução/Web

Na última quarta-feira (02/10), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda atualizou a lista das empresas autorizadas a operar no país até o final de 2024. A lista inclui 93 empresas e 205 bets. Vale ressaltar que a inclusão na lista é condicionada à solicitação de autorização por parte das empresas. Aproximadamente 27 companhias que solicitaram a licença dentro do prazo foram excluídas da lista anterior, que contava com 89 empresas responsáveis por 193 bets.

Desde 1° de outubro, as apostas de quota fixa realizadas por sites não autorizados podem ser suspensas até que a empresa regularize sua situação junto à Secretaria de Prêmios e Apostas. Essa regulamentação é vista como um passo importante para aumentar a segurança jurídica e a eficiência no setor, segundo o advogado especializado em direito criminal, Oberdan Costa. Ele destaca que a nova legislação proporcionará maior controle e atratividade para investimentos no segmento.

As Bets no Brasil

Pesquisa recente do Instituto DataSenado revelou que homens com até 39 anos e ensino médio completo são os principais apostadores no Brasil. Cerca de 13% dos entrevistados com 16 anos ou mais relataram participação em bets nos últimos 30 dias, totalizando aproximadamente 22,13 milhões de brasileiros.

Dentre os usuários de aplicativos de apostas esportivas, 68% estão empregados, enquanto 27% estão fora da força de trabalho e apenas 5% se declaram desocupados.

Além disso, a pesquisa indicou que 58% dos apostadores com dívidas em atraso têm gastos relacionados a bets, sinalizando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as operações desse setor.

Da Redação com Brasil61