BPC suspenso? Saiba o que fazer para recuperar o benefício
Até o momento, mais de 517 mil pessoas não tomaram ciência da notificação e poderão ter benefício bloqueado
O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, está realizando uma revisão rigorosa no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. Após a pandemia de Covid-19, houve um afrouxamento das regras de concessão e, agora, o governo está voltando a adotar critérios mais rigorosos para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
A razão mais comum para o bloqueio do benefício, é a falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feita a cada dois anos, ou a ausência de inscrição no sistema para quem ainda não está cadastrado.
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a revisão busca separar "o joio do trigo", ou seja, assegurar que os beneficiários que realmente têm direito ao BPC continuem recebendo, enquanto aqueles que não preenchem os critérios sejam excluídos do programa.
O que fazer quando o BPC é bloqueado?
Caso o pagamento do seu BPC tenha sido bloqueado, o primeiro passo é verificar se a inscrição ou atualização no CadÚnico está em dia. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, orienta que os beneficiários que não realizaram a atualização cadastral nos últimos 48 meses devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município.
Além disso, é importante lembrar que, mesmo com o bloqueio, o beneficiário pode procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para registrar o comparecimento e obter mais informações. O bloqueio será suspenso em até 72 horas, caso todos os requisitos sejam atendidos.
Até o momento, mais de 517 mil pessoas não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. E vale lembrar que, caso não haja o comparecimento dentro do prazo, o pagamento do BPC será suspenso. É apenas por meio desse cadastro, que o Ministério do Desenvolvimento mantém os cidadãos no programa assistencial.
Prazo
O prazo para regularizar a situação do CadÚnico depende do tamanho do município. Em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. Se o beneficiário não comparecer dentro do prazo, o pagamento do BPC será suspenso até que a regularização seja feita.
A consulta para verificar se há pendências no CadÚnico pode ser feita de forma rápida e fácil através do aplicativo Meu INSS. Basta informar o número do CPF e verificar se há a necessidade de realizar a inscrição ou a atualização cadastral.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Em 2024, isso significa que a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar R$ 353.
O BPC não é aposentadoria, portanto, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício. Além disso, o BPC não paga 13º salário nem deixa pensão por morte.
Para evitar o bloqueio do BPC, é fundamental manter os dados cadastrais atualizados no CadÚnico. Caso o benefício tenha sido bloqueado, procure o CRAS e o INSS para regularizar a sua situação o quanto antes. O governo está realizando um pente-fino no programa, mas, com a documentação correta, você pode garantir que o seu direito ao BPC seja mantido.
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