Cadê o dinheiro que estava ali? Menos de 1% dos recursos para o Meio Ambiente chegaram aos municípios
Para a CNM, a cooperação entre União e municípios em relação ao apoio financeiro para a gestão ambiental local é ineficaz
Levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela a ineficácia da cooperação financeira entre a União e os municípios na gestão ambiental. Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima operou com um orçamento total de R$ 46 bilhões. Contudo, apenas R$ 292 milhões, ou 0,62% desse montante, foram direcionados a entes locais e consórcios públicos.
Além disso, cerca de 60% dos recursos foram utilizados para despesas com pessoal, sendo 66% destinados a servidores ativos e 33% a inativos. Essa alocação gera preocupações sobre a priorização de grandes centros urbanos em detrimento das pequenas cidades, que compõem 90% dos municípios brasileiros.
O estudo da CNM também destaca que, das 118 ações programáticas que receberam os R$ 290 milhões destinados a municípios, a maioria se concentra em poucos temas.
Dentre essas ações, 20 absorveram cerca de 74% dos repasses, enquanto 40 ações totalizaram aproximadamente 90%. Essa concentração evidencia a desigualdade na distribuição de recursos, sugerindo a necessidade de reorganização no direcionamento do orçamento do ministério para atender às demandas locais de forma mais equitativa.
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