Conflitos Agrários: ALEMS Solicita Medidas Urgentes à Presidência da República

Em meio ao aumento das tensões entre comunidades indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), encaminhou um documento à Presidência da República, pedindo ações imediatas para resolver os conflitos agrários que afetam a região. O requerimento também será enviado ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante a sessão, o deputado Pedro Kemp (PT) ressaltou a grave situação, mencionando a recente morte do índio Neri Guarani em Antônio João. "A ALEMS tem insistido há mais de 25 anos na necessidade de soluções para o conflito nas áreas de retomada dos povos indígenas. A violência, muitas vezes, é perpetrada pelo próprio Estado, seja pelo uso desproporcional da força, pela omissão nas políticas públicas ou pela procrastinação nos processos de demarcação", afirmou Kemp.

Deputado Pedro Kemp fez a leitura da indicação, destacando a recente morte do índio Neri Guarani, no município de Antônio João (MS) - Foto: Luciana Nassar/ALEMS

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), enfatizou que tanto as famílias com títulos de propriedade quanto as comunidades indígenas sofrem com os confrontos agrários. "A indenização é uma solução urgente que deve ser considerada, garantindo que aqueles que adquiriram terras de boa-fé sejam atendidos. Esta questão impacta toda a sociedade e demanda ações imediatas", disse.

Marco Temporal e Propostas de Solução

O conceito de Marco Temporal estabelece que os povos indígenas teriam direito a terras apenas nas áreas que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente realizando audiências de conciliação sobre essa questão.

Uma das propostas discutidas pela União inclui a permuta de áreas expropriadas por uso indevido, como o cultivo de drogas, em troca de terras a serem demarcadas para os povos indígenas. O ministro Gilmar Mendes está avaliando essa sugestão.

Os conflitos agrários em Mato Grosso do Sul exigem uma resposta rápida e eficaz do governo federal. Com a ALEMS pressionando por ações concretas, a esperança é que medidas sejam tomadas para garantir os direitos das comunidades indígenas e a segurança dos produtores rurais, promovendo um ambiente de paz e diálogo.

Com informações da ALEMS