Conta não fecha: juros consomem quase metade do que governo arrecada com impostos
Gastos com juros crescem no Brasil em 2024 e impactam finanças públicas
No segundo trimestre de 2024, a necessidade líquida de financiamento do governo geral no Brasil (incluindo governo central, estados e municípios) alcançou 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB), uma queda de 1,0 ponto percentual em comparação com o mesmo período de 2023, quando o valor foi de 9,2% do PIB. Essa melhoria deve-se, principalmente, ao aumento da receita do governo geral, que cresceu 13,6% em relação ao segundo trimestre de 2023, compensado parcialmente pelo aumento das despesas, que subiram 10,2%.
O relatório "Estatísticas Fiscais do Governo Geral", divulgado pelo Tesouro Nacional, mostrou que o gasto com juros atingiu R$ 227,8 bilhões no primeiro trimestre de 2024. Esse valor é quase a metade de toda a arrecadação federal com impostos, que somou R$ 468 bilhões. Para se ter uma ideia do impacto, os gastos com juros são quatro vezes maiores do que os gastos com salários, que totalizaram R$ 55,6 bilhões no mesmo período.
Nos governos estaduais, a arrecadação de impostos foi de R$ 241,5 bilhões, enquanto os gastos com juros ficaram em R$ 26,8 bilhões, o que representa uma relação menos desequilibrada em comparação com o governo federal.
A necessidade líquida de financiamento do governo geral, que é a diferença entre receita e despesa, ficou em 8,2% do PIB. Essa necessidade é composta pela demanda de financiamento do governo central (8,2% do PIB) e de governos estaduais (0,5% do PIB). Em contraste, os governos municipais apresentaram uma capacidade de financiamento de 0,4% do PIB.
Os dados fazem parte do Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral de 2024, que segue a metodologia do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do FMI. Essa metodologia permite a comparação das finanças públicas brasileiras com as de outros países.
Receitas e Despesas
Em relação à receita, o aumento de 2,34 pontos percentuais no PIB em comparação com 2023 reflete, principalmente, o crescimento dos impostos sobre bens e serviços. O governo central teve um aumento significativo devido à reoneração e alterações nas bases de cálculo do Cofins e PIS/Pasep, enquanto os estados registraram aumento na arrecadação do ICMS.
Por outro lado, as despesas do governo geral também cresceram, passando de 46,3% para 47,7% do PIB. O gasto com juros continua a ser um dos maiores desafios fiscais, superando outras áreas como a folha de pagamento, e representando uma parcela significativa das finanças públicas.
A estratégia de investimento líquido, por sua vez, avançou, especialmente nos municípios, que aumentaram os gastos com infraestrutura, como manutenção de rodovias e modernização de edifícios públicos.
O Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral segue a metodologia do Fundo Monetário Internacional, que permite uma comparação precisa das finanças públicas brasileiras com outros países. Ele também ajuda a avaliar o impacto das despesas, especialmente com juros, no equilíbrio fiscal do Brasil.
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