Déficits fiscais e juros em alta impulsionam aumento da dívida pública no Brasil

Relatório da IFI revela que a crescente alta da dívida pública brasileira também é resultado da elevação da taxa juros; Febraban diz que juros elevados não são de interesse do setor bancário

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) alerta para a crescente dívida pública brasileira, que pode comprometer o equilíbrio fiscal do país. O relatório, divulgado nesta quinta-feira (17), revela que o aumento da dívida pública é alimentado pelos resultados fiscais negativos consecutivos e pela elevação da taxa de juros.

Tendência é de alta da dívida pública nos próximos anos, colocando em risco o equilíbrio fiscal - Foto: Roberto Stuckert Filho

Ontem, matéria publicada pelo InffoMix, mostrou que o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que juros elevados não são de interesse do setor bancário e representam riscos para o crédito e a inadimplência. Ele disse ainda, que o governo federal autorizou a criação de um grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado "Conselhão", para debater causas e saídas para os juros altos no país. Leia a íntegra da matéria aqui.

Segundo o RAF 93, a expectativa é de que o setor público continue a registrar déficits fiscais nos próximos anos, com a taxa real de juros se mantendo em níveis elevados. Esse cenário contribui para a tendência ascendente da dívida pública.

A relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) é um importante indicador da saúde fiscal e da sustentabilidade do endividamento. A Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB), conforme dados do Banco Central, atingiu 78,5% do PIB em agosto de 2024. Este índice inclui os endividamentos dos governos federal, estaduais e municipais.

A IFI projeta que a relação DGBB/PIB encerrará 2024 em 80%, com perspectivas de crescimento: 82,2% em 2025 e 84,1% em 2026. Comparando, a dívida estava em 71,7% do PIB em dezembro de 2022.

“O aumento da dívida pública se deve à ausência de superávits primários, à alta dos juros e às emissões líquidas de dívida pelo Tesouro Nacional. Até agosto de 2024, a elevação da dívida foi impactada por um aumento de 5,2 pontos percentuais nos juros e 1,4 pontos percentuais nas emissões líquidas”, destaca o relatório.

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A IFI mantém suas projeções de crescimento real do PIB a médio prazo, estimando um aumento médio anual de 2,2% entre 2026 e 2034. Entretanto, as dificuldades para o Poder Executivo atingirem a meta de zerar o déficit primário em curto prazo persistem.

“As projeções indicam déficits primários para o governo central em 2024, 2025 e 2026”, afirma o relatório.

Gestão da Dívida Pública

O RAF deste mês também analisa a gestão da dívida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando a taxa Selic, índices de preços, câmbio e títulos pré-fixados. O relatório aborda ainda as metodologias das principais agências internacionais de classificação de risco: Moody’s, Fitch e S&P. Recentemente, a Moody’s melhorou a avaliação de risco do Brasil, destacando a capacidade do país de absorver choques externos, mas alertando sobre a necessidade urgente de enfrentar desafios fiscais para garantir a sustentabilidade.

“A falta de limites para o endividamento compromete uma política fiscal sustentável, mantendo a dívida em níveis elevados. A evidência econômica demonstra que o endividamento não pode ser expandido indefinidamente; é crucial reverter a tendência de desequilíbrios antes que um choque comprometa a capacidade do país de honrar seus compromissos.”

Com informações da Agência Senado