Fiscalização do Inmetro verifica peso e quantidade de itens da cesta básica
Ao todo, foram realizadas mais de 11 mil ações de fiscalização em todo o território nacional
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) conduziu a operação Cesta Básica, entre os dias 1º e 15 de outubro, visando verificar a conformidade dos produtos da cesta básica em relação ao peso e quantidade declarada nas embalagens. A ação tem como principal objetivo assegurar que o consumidor receba exatamente o que está sendo oferecido nos rótulos.
A operação, realizada em parceria com órgãos delegados em diversos estados, abrangeu 75 municípios e 558 pontos de venda, incluindo supermercados, pequenos comércios e mercados atacadistas.
Durante a fiscalização, foram realizadas mais de 11.400 inspeções e mais de 26 mil produtos da cesta básica foram verificados, entre eles arroz, feijão, açúcar, café e óleo, além de itens de higiene pessoal e de limpeza, como sabão e creme dental.
Essas ações de fiscalização são cruciais para garantir que as informações nas embalagens, como peso e volume, sejam precisas e condizentes com o conteúdo real. Segundo Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal (Dimel), do Inmetro, "essa medida é essencial para manter a confiança do consumidor e garantir uma concorrência justa entre os comerciantes, além de proteger a economia das famílias brasileiras".
Além de verificar a quantidade dos produtos, a operação também combate práticas abusivas, como o uso de embalagens excessivamente grandes para criar a impressão de maior conteúdo.
Durante as inspeções, 259 marcas foram analisadas, resultando na emissão de 130 autos de infração devido a irregularidades, como divergências entre o peso líquido declarado e o real, além de falhas na rotulagem, que podem induzir o consumidor ao erro.
Com essa iniciativa, o Inmetro não apenas defende os direitos do consumidor, mas também promove um equilíbrio nas relações de consumo, evitando práticas desleais no mercado. O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou a importância da operação: “Com a operação Cesta Básica, reforçamos nossa missão de promover a confiança nas relações de consumo, assegurando que as famílias tenham acesso a produtos em conformidade com as normas metrológicas”.
Denúncias de Irregularidades
Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciá-las à Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefones fixos), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 (pelo horário de Brasília), ou pelo site da Ouvidoria.
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