Governo Investiga Retorno Temporário da X com Possível Cassação da Starlink

No final da tarde desta terça-feira (24/09), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, está sendo investigada. A apuração visa esclarecer se o retorno foi intencional ou resultado de uma falha técnica.

“Estamos verificando se houve um ato deliberado por parte da rede X ou se foi um problema técnico, para determinar as ações que o Ministério das Comunicações deverá tomar”, afirmou o ministro.

O ministro que está monitorando o caso da rede X - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Filho também indicou que, se a investigação comprovar o descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo pode solicitar a suspensão das operações da Starlink no Brasil. A Starlink, provedora de internet via satélites de Elon Musk, é responsável pelo acesso à plataforma X, que teve sua suspensão determinada por Moraes.

“Se a apuração revelar qualquer desrespeito a uma decisão judicial ou à legislação brasileira, tomaremos as medidas necessárias, incluindo a possibilidade de cassação da outorga”, ressaltou Juscelino Filho durante uma coletiva de imprensa após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa ampliar a infraestrutura de banda larga fixa no país.

Suspensão da Plataforma X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, em 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para que cumprissem a ordem do STF, respaldada pela 1ª Turma da Corte. Na noite de 18 de setembro, Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de servidores de internet CDN, como Cloudflare e Fastly, que foram criados para contornar a decisão de bloqueio da plataforma no Brasil. O descumprimento resultaria em uma multa diária de R$ 5 milhões para o X Brasil e para o Twitter (antigo X).

O ministro das Comunicações destacou que a plataforma voltou a cumprir a determinação judicial. “Estamos monitorando o caso e garantiremos que a legislação brasileira e as decisões judiciais sejam respeitadas”, concluiu Juscelino Filho.

Com informações da Agência Brasil