Julgamento da tragédia de Mariana: BHP Billiton enfrenta ação judicial no Reino Unido
Julgamento começou nesta segunda-feira e deve se estender até março do ano que vem
Começou, nesta segunda-feira (21/10) o julgamento na Justiça britânica que determinará se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton deve ser responsabilizada pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, decorrente do rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015.
A barragem, de propriedade da Samarco — uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale — causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil, resultando em 19 mortes e a contaminação de rios e solo com toneladas de lama tóxica. O julgamento deverá se estender até 5 de março de 2025.
As audiências começarão com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, com a fase inicial programada para durar quatro dias. Durante três semanas seguintes, testemunhas da BHP Brasil serão ouvidas, abordando questões cruciais como o nível de controle da BHP sobre a barragem e sua conduta após o colapso.
Na sequência, especialistas em direito ambiental e responsabilidade civil, convidados por ambas as partes, explicarão à juíza britânica as leis brasileiras aplicáveis ao caso. Após um recesso de fim de ano, as audiências retomarão em janeiro, com especialistas em geotecnia detalhando os aspectos técnicos do desastre. O julgamento culminará com as sustentações orais dos advogados, previstas entre 24 de fevereiro e 5 de março, após as quais a juíza pode levar até três meses para anunciar sua decisão.
As informações foram fornecidas pelo escritório Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas impactadas pela tragédia de Mariana. Embora ainda não haja definição sobre valores de indenizações, o PG estima que os danos podem ultrapassar R$ 230 bilhões. Caso a BHP deseje buscar um acordo, isso poderá ocorrer a qualquer momento, antes ou depois do julgamento.
O escritório defende que a BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que controlava a Samarco e se beneficiava da atividade de mineração que levou à tragédia de Mariana. Em nota, a BHP alegou que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços de reparação em andamento no Brasil, afirmando que a Samarco sempre operou de forma independente.
A Vale, sócia da BHP na Samarco, não é ré no processo, mas um acordo entre as empresas estipula que ambas arcarão com metade dos custos das indenizações caso a BHP seja condenada. Além disso, um processo separado foi movido contra a Vale na Justiça holandesa, visto que a mineradora possui uma subsidiária na Holanda.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o julgamento diretamente de Londres e expressou sua esperança de que a Justiça britânica seja justa, punindo severamente as empresas responsáveis pela tragédia, que causou danos irreparáveis ao meio ambiente e à vida dos afetados.
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