Ministério da Saúde destina R$ 52 milhões para exames de pré-natal pelo SUS
Em 2025, a previsão é de que o investimento seja superior a R$ 1 bilhão; estados e municípios receberão, em parcela única, recursos para testes rápidos de sífilis e HIV, ultrassom, entre outros exames
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios, com o objetivo de custear exames de pré-natal no contexto da Rede Alyne, uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento foi formalizado por meio de uma portaria e abrange exames do Componente Pré-Natal, como testes rápidos para sífilis, HIV, HTLV, Hepatites B e C, além de ultrassonografias e outras análises clínicas e de imagem.
Essa iniciativa faz parte da atualização da antiga Rede Cegonha, agora renomeada como Rede Alyne, cujo objetivo é fortalecer a rede de cuidados a mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, além de garantir que crianças nasçam com o melhor desenvolvimento possível. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias do SUS para combater a morbimortalidade materna e infantil no Brasil. Com essa mudança, o Ministério da Saúde triplicou o repasse destinado aos exames de pré-natal, passando de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames realizados até 20 semanas de gestação.
Grace Rosa, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, destacou a importância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição desses insumos e realização dos exames pelos entes federados, o que é crucial para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, afirmou.
O valor do repasse foi determinado com base nos registros do SUS nos sistemas de informação, levando em consideração a estimativa do número de gestantes e os dados de acompanhamento de anos anteriores. O valor anunciado corresponde ao investimento do SUS entre janeiro e dezembro de 2023.
Rede Alyne
A Rede Alyne visa reduzir a mortalidade materna de mulheres negras em 50% e a mortalidade materna de todas as mulheres brasileiras em 25%, até 2027. Esses objetivos estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Brasil foi o primeiro país condenado em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como uma violação dos direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura. Em 2011, foi lançada a Rede Cegonha, que ampliou o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto. No entanto, nos últimos anos, esses avanços foram descontinuados, levando a um aumento significativo na mortalidade materna.
Em termos absolutos, o número de mortes subiu para 3.030 em 2021, durante a pandemia de Covid-19, representando um crescimento de 74% em relação a 2014. Em Mato Grosso do Sul, o aumento foi de 107%, com os óbitos passando de 26 em 2014 para 54 em 2021.
Para alcançar essas metas, o Ministério da Saúde traçou ações concretas e estratégias eficazes para transformar o atendimento a gestantes no país. No primeiro ano do programa, em 2024, o governo federal irá investir R$ 400 milhões, e em 2025, a previsão é de que o investimento seja superior a R$ 1 bilhão.
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