Pequenos Agricultores Poderão Ter Acesso a Crédito Facilitado
Tudo vai depender da aprovação do Projeto de Lei que tramita no Senado; proposta dá prioridade a agricultores mais vulneráveis, como indígenas em regiões isoladas
Os pequenos agricultores poderão ter acesso facilitado a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica, por meio de um Projeto de Lei (PL), que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares.
Proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o projeto visa fortalecer o suporte econômico e estrutural às cooperativas agrícolas, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento nacional.
A proposta prevê a oferta de crédito com juros subsidiados pelo governo, com uma taxa máxima de 2% ao ano, significativamente inferior às taxas de mercado. Os prazos de pagamento variam de três a dez anos, com carência de até dois anos, adaptando-se ao ciclo produtivo dos pequenos agricultores.
A prioridade será dada a agricultores em situação de vulnerabilidade, como indígenas em áreas remotas, com regulamentação a ser definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e pelas cooperativas, seguindo critérios específicos.
Mudanças Climáticas
O senador defende que o acesso simplificado ao crédito e ao seguro agrícola é crucial para que os agricultores familiares superem perdas e adotem práticas adaptadas às mudanças climáticas. Ele enfatiza a relevância das cooperativas regionais em entender as particularidades de cada localidade, permitindo a criação de linhas de crédito personalizadas.
Ele compara a situação no Brasil com a dos Estados Unidos, onde as cooperativas desempenham um papel essencial no financiamento acessível aos pequenos agricultores, ajudando-os a lidar com desastres climáticos e incertezas econômicas. Além disso, menciona exemplos da Índia e do México, que implementaram programas de seguros agrícolas subsidiados para proteger as famílias rurais de perdas de safra.
O projeto também inclui a oferta de seguros agrícolas que cobrem perdas decorrentes de eventos climáticos extremos e pragas. Os agricultores cadastrados contarão com consultoria técnica, fornecida pelas cooperativas em parceria com instituições de pesquisa, para auxiliar na adoção de práticas agrícolas mais produtivas e sustentáveis.
O PL 3.684/2024 aguarda encaminhamento para análise das comissões do Senado.
Da Redação com Agência Senado
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