Pesca fica proibida a partir de novembro em Mato Grosso do Sul
Com o início do período de defeso, a pesca ficará proibida a partir do dia 1º, nos rios da bacia hidrográfica do Paraná e a partir do dia 5 na bacia do Paraguai
O início do período legal de defeso em Mato Grosso do Sul marca a chegada da piracema, a fase crucial de reprodução dos peixes. Durante esse período, a pesca é proibida no estado, garantindo a proteção de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
Segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a medida visa preservar a biodiversidade e os estoques pesqueiros locais, permitindo que os peixes realizem sua migração até as cabeceiras dos rios para reproduzirem-se.
“O período de defeso é fundamental para a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem nosso patrimônio natural,” afirma André Borges, diretor-presidente do Imasul.
Penalidades
Os pescadores e comerciantes que desrespeitarem essa legislação podem enfrentar penalidades, incluindo prisão em flagrante e encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. As sanções variam de detenção de um a três anos e multas que podem chegar a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado ilegal. Equipamentos como barcos, motores e veículos utilizados na infração também serão confiscados.
Exceções à proibição existem apenas para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que podem capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, desde que para subsistência e dentro das normas regulamentares. Contudo, a comercialização continua proibida.
Durante o defeso, equipes técnicas do Imasul monitorarão os cardumes, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. Esses estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para garantir a preservação das espécies.
Para pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte de renda, há a opção de solicitar o seguro-defeso, um benefício federal que assegura o sustento durante o período de restrição.
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