PF identifica responsáveis por ameaças a ministro Alexandre de Moraes
Dois irmãos, um deles da Marinha do Brasil, teriam encaminhado 41 e-mails à esposa do ministro do Supremo
A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta segunda-feira (4/11), a investigação sobre as ameaças e perseguições contra os familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração teve início em abril deste ano, após a esposa do ministro receber uma série de e-mails com conteúdo ameaçador. Ao todo, 41 mensagens eletrônicas foram enviadas, conforme apurado pela PF.
De acordo com as investigações, os responsáveis pelos crimes são os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira. Raul é fuzileiro naval da Marinha do Brasil, e ambos usaram contas de e-mail falsas para ocultar a identidade dos criminosos. A Polícia Federal, com autorização judicial, realizou diligências que confirmaram que as ameaças tinham como objetivo intimidar o ministro Alexandre de Moraes, na tentativa de limitar sua atuação no Supremo Tribunal Federal.
As ações criminosas configuram a prática de "abolicionismo ao Estado Democrático de Direito", um crime previsto no artigo 359-L do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos. Além disso, os indiciados também respondem pelos crimes de ameaça e perseguição, cujas investigações seguem em andamento.
A PF identificou Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão como os responsáveis pelas ameaças, enviadas com o intuito de prejudicar o trabalho do ministro do STF. O caso levanta preocupações sobre a segurança de autoridades e o respeito ao Estado Democrático de Direito no Brasil.
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