Preocupante: Quase 13% dos docentes não têm graduação adequada no Brasil
Dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgados nesta quarta
Um em cada três professores de escolas públicas não possui formação adequada para lecionar nas disciplinas que ensina. O cenário é ainda mais grave quando se considera tanto escolas públicas quanto privadas: 12,8% dos docentes não possuem nem mesmo graduação. Esses dados alarmantes foram revelados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13/11), pela organização Todos Pela Educação, juntamente com a Fundação Santillana e Editora Moderna.
O anuário, que reúne informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, apresenta uma análise crítica da formação docente no Brasil.
Formação nas escolas públicas
De acordo com o levantamento, 68% dos professores da rede pública possuem formação adequada para a disciplina que lecionam, mas essa realidade varia conforme a etapa de ensino. Na educação infantil e no ensino médio, a porcentagem de professores com qualificação apropriada chega a 68%. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), esse número sobe para 79%. No entanto, nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), apenas 59% dos docentes possuem formação na área de atuação.
Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, a formação adequada significa que o professor deve ser licenciado na área em que leciona. Por exemplo, um professor de química só é considerado qualificado se for licenciado em química, não em outra área, como física, por exemplo.
Deficiência de formação docente
Além da falta de formação específica, o anuário revela que 12,8% dos professores, considerando as redes públicas e privadas, não possuem graduação. A situação é ainda mais preocupante na educação infantil, onde 20,5% dos professores não têm graduação. Por outro lado, o ensino médio é a etapa com maior proporção de docentes graduados, alcançando 96%.
Em relação à formação superior, o estudo aponta que 84,5% dos professores possuem licenciatura, o que ainda representa um desafio para o fortalecimento da educação no Brasil.
Para melhorar essa realidade, Gontijo sugere soluções como garantir que os professores tenham jornadas adequadas em uma única escola e que possam cursar licenciaturas nas áreas em que lecionam. "É fundamental alocar os professores em escolas onde possam dar aulas com carga horária completa, além de oferecer segundas licenciaturas para aqueles que já estão nas redes", afirma.
Salário e Condições de Trabalho
Em relação à remuneração, o levantamento revela que, em 2023, o salário médio mensal dos professores de redes públicas com ensino superior foi de R$ 4.942, o que representa 86% do rendimento médio de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade.
Embora o salário tenha aumentado em comparação com anos anteriores, o levantamento também destaca uma crescente precarização das condições de trabalho, com um aumento significativo no número de professores temporários. Hoje, mais da metade dos professores das redes estaduais são contratados temporariamente, o que reflete a instabilidade da carreira docente.
Carreira Docente e Planos de Carreira
Em relação aos planos de carreira, o anuário revela que 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm um plano de cargos e salários para seus professores. Esses planos garantem que, em média, dois terços da carga horária do professor seja dedicada à interação com os estudantes, e um terço ao planejamento das aulas e outras atividades pedagógicas.
O estudo também aponta que a educação a distância tem sido uma alternativa para a formação de novos professores. Em 2023, o Brasil superou a marca de 1,1 milhão de matrículas em cursos de licenciatura a distância, um aumento significativo em comparação com os 446 mil matrículas registradas em 2013. No entanto, o impacto da educação a distância na qualidade da formação docente ainda é tema de debates.
Políticas públicas
O Plano Nacional de Educação (PNE), prevê metas para a valorização dos professores, incluindo a exigência de que todos os docentes da educação básica possuam formação superior específica na área de conhecimento em que atuam.
A meta, de equiparar o salário dos professores ao dos demais profissionais com o mesmo nível de escolaridade, deveria ter sido cumprida até 2020, mas ainda está em andamento.
O governo federal, por meio do ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, para este mês de novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores, incluindo a criação do programa Pé-de-Meia, que oferecerá bolsas para estudantes ingressarem nas licenciaturas e seguirem a carreira docente.
A íntegra do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 pode ser acessada aqui.
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