Produtores de caprinos e ovinos de MS terão prazo de um ano para regularização sanitária
Mato Grosso do Sul tem, hoje, um rebanho de 9.945 de caprinos e 264.952 de ovinos distribuídos em 2.035 propriedades
Os produtores de caprinos e ovinos de Mato Grosso do Sul terão até 31 de dezembro de 2025 para regularizarem seus rebanhos junto à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). A medida, que foi formalizada por meio da portaria Iagro MS Nº 3.743, de 1º de novembro de 2024, estabelece regras específicas para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos do estado, buscando melhorar o controle sanitário dos rebanhos e aumentar a qualidade da produção.
Com a publicação da portaria, os produtores rurais de caprinos e ovinos terão até um ano para regularizar suas propriedades, sem custos adicionais. A anistia será concedida durante três campanhas de atualização cadastral e de declaração semestral de rebanhos: de 1º a 30 de novembro de 2024; de 1º a 31 de maio de 2025; e de 1º a 30 de novembro de 2025.
Atualmente, o Estado de Mato Grosso do Sul conta com 9.945 caprinos em 943 propriedades, e 264.952 ovinos em 10.092 propriedades. Segundo Daniel Ingold, diretor-presidente da Iagro, essa medida visa atender aos pedidos da cadeia produtiva da ovinocultura e caprinocultura do Estado.
“O objetivo é facilitar a regularização e garantir que todos os produtores, especialmente os da ovinocultura e caprinocultura, tenham a oportunidade de atualizar seus rebanhos sem ônus, garantindo maior segurança sanitária e saúde pública", explicou Ingold.
A anistia será válida até 31 de dezembro de 2025, e os produtores de caprinos e ovinos que não regularizarem seus rebanhos dentro do prazo perderão a isenção de taxas. A regularização será feita por meio de um formulário que deverá ser preenchido pelo produtor rural ou seu representante legal e entregue nas Unidades Locais da Iagro.
Suzana Ortega, chefe do Núcleo do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos da Iagro, enfatizou que todos os produtores que possuem rebanhos desatualizados devem aproveitar a oportunidade. “Essa é a última chance de regularização sem custos para o produtor”, destacou Ortega.
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