Projeto Prevê que Criança Autista Tenha Dois Acompanhantes em Eventos

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o projeto de lei (PL 3.452/2024), que propõe que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam participar de eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes. A iniciativa, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), busca ampliar o suporte oferecido a essas crianças, garantindo que elas possam vivenciar experiências sociais de forma mais segura e confortável.

O Transtorno do Espectro Autista é representado por um quebra-cabeça, pois ele remete à sua complexidade - Foto: Reprodução/Web

Atualmente, a legislação brasileira permite que crianças autistas tenham apenas um acompanhante em eventos, mas o senador argumenta que essa limitação pode ser insuficiente. Ele enfatiza que muitas crianças autistas possuem vínculos emocionais profundos com ambos os pais ou responsáveis, tornando a presença simultânea de dois cuidadores essencial para seu bem-estar durante essas atividades.

"A sensação de segurança proporcionada por dois acompanhantes pode reduzir significativamente o estresse e a ansiedade, prevenindo crises emocionais", explica o senador. Em situações de sobrecarga sensorial, a presença de dois cuidadores permite uma supervisão mais eficaz: enquanto um cuida diretamente da criança, o outro pode gerenciar a logística do evento, como interações com a equipe ou a busca por ambientes mais calmos.

A proposta de Jader Barbalho visa adicionar um item à Lei 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O novo item permitirá que, em casos de necessidade comprovada, crianças autistas frequentem eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes, "ampliando suas oportunidades de socialização e desenvolvimento", diz o senador.

Da Redação com Agência Senado