Prova de vida 2024 do INSS é automática e evita comparecimento aos bancos
Comprovação automática é realizada por cruzamento de dados com parceiros públicos e privados garantindo a renovação do benefício
Mais de 17 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devem passar pela comprovação automática da prova de vida em 2024. A prova de vida é um procedimento obrigatório para garantir a continuidade do recebimento de benefícios como aposentadoria e pensão. Contudo, o grande diferencial deste ano é que os beneficiários não precisarão mais comparecer pessoalmente aos bancos, como acontecia anteriormente.
Desde janeiro de 2023, a responsabilidade pela comprovação de vida passou a ser do próprio INSS, que agora realiza o processo de forma automática. Através de um cruzamento de dados com outros órgãos públicos federais, o INSS consegue confirmar que o beneficiário está vivo, sem necessidade de deslocamento.
Exceção
A Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, estabelece uma exceção importante para este ano: não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não realizarem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Mesmo com essa mudança, muitos aposentados, como a dona Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos, ainda preferem renovar a comprovação de vida pessoalmente nos bancos.
“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui a um ano terei que voltar”, comenta a aposentada Ângela.
Alteração no Período
A portaria também altera o período de contagem para a prova de vida. Anteriormente, a contagem começava a partir do aniversário do segurado. Agora, o prazo inicia-se a partir da data da última atualização do benefício ou da última comprovação de vida.
Embora a prova de vida possa ainda ser realizada nas agências bancárias ou nas unidades do INSS, a comprovação também pode ser feita de maneira simples e rápida pelo aplicativo Meu INSS. O aplicativo permite que os beneficiários confirmem o status da prova de vida sem precisar sair de casa.
Criada pela Lei nº 8.212/1991, a prova de vida tem o objetivo de combater fraudes no sistema previdenciário. O mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, explica que a principal finalidade da prova de vida é evitar o pagamento indevido de benefícios para pessoas falecidas. “Antes da prova de vida, era comum que familiares de pessoas falecidas continuassem recebendo os benefícios, o que gerava prejuízos ao sistema. A prova de vida veio para evitar esses golpes”, afirma Barbosa.
Para verificar se a prova de vida está regular, o beneficiário pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo número 135. Dessa forma, é possível conferir a data da última comprovação de vida realizada.
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