Reforma Tributária Tranca Pauta e Plenário do Senado Não Terá Votações Nesta Semana

Atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais

O Plenário do Senado não realizará sessões deliberativas nesta semana, devido à pauta trancada desde a última segunda-feira (23), por causa do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que está sob análise em regime de urgência, conforme solicitado pelo Poder Executivo.

A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O texto, que chegou ao Senado em 7 de agosto, deveria ser votado até 22 de setembro para evitar a sobrecarga da pauta. Além disso, a proposta aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é de que as atividades legislativas regulares retornem na próxima semana, logo após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8), os senadores deverão avaliar a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (MSF 42/2024).

Outras votações de projetos de lei permanecem pendentes, dependendo da decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou da possível retirada da urgência, uma ação que somente o Executivo pode solicitar.

Da Redação com Agência Senado