Reforma tributária volta a ser foco das atenções no Congresso
Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso deve regulamentar proposta, esperada há 30 anos
A reforma tributária deve ser a principal pauta da nova semana parlamentar, com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira determinados a avançar nas discussões sobre o tema. A reforma tributária é uma mudança fiscal que o Brasil espera há 30 anos e que, se não for totalmente aprovada até o final do ano, pode ser ao menos bem encaminhada. Após semanas de intensos debates sobre as emendas parlamentares, os parlamentares agora concentram esforços na regulamentação da reforma tributária.
Na última semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizaram uma série de audiências públicas para ouvir os setores mais impactados pela reforma. As discussões devem culminar em um relatório detalhado, que trará diretrizes importantes sobre a reforma tributária e suas implicações para a economia brasileira.
Outro desafio para o Congresso é a Lei Orçamentária para 2025, que precisa ser aprovada antes do final do ano. O cientista político Eduardo Grin prevê que os parlamentares precisarão dedicar atenção à aprovação da lei, pois ela é fundamental para garantir a entrada dos R$ 50 bilhões previstos para emendas no orçamento de 2025.
Além disso, a PEC da Segurança, que gerou controvérsias entre os governadores de oposição, e a investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ganham espaço nas discussões políticas. Grin acredita que a PEC pode ser utilizada para desviar o foco da denúncia contra o ex-presidente e criar um desgaste político. O debate sobre a investigação, que envolve a tentativa de golpe contra o atual governo, também deve ocupar parte da agenda do Congresso, com ênfase na preservação do estado democrático de direito.
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