TJ-MS tem novo presidente
Após afastamento dos desembargadores, Poder Judiciário recompõe direção
O desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Dorival Renato Pavan, assumiu, interinamente, a presidência da Corte, acumulando as duas funções, depois do afastamento do desembargador Sérgio Fernandes Martins e mais quatro magistrados, durante operação Ratio, da Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (24/10). A operação foi determinada pelo Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo informa a assessoria da Corte, "para a composição dos órgãos colegiados do TJMS e manutenção de seu pleno e total funcionamento, serão convocados imediatamente quatro Juízes de primeiro grau para realização das respectivas sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos, demais atos de movimentação e decisões nos respectivos processos em que passarão a atuar em substituição, de modo a não ocorrer qualquer prejuízo para a população, mantendo a regularidade de seu funcionamento".
Ainda conforme a assessoria, "se for o caso", uma eleição da nova diretoria para o biênio 2025/2026, será deliberada em "tempo oportuno", a depender dos desdobramentos do caso junto ao STJ.
Siga o InffoMix nas redes sociais:
Comments