Uso Indevido do X leva Moraes a Intima Marçal
A rede está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar depoimento em até 24 horas, por uso indevido da rede social X, que está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto. O uso da rede levanta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, avaliou o ministro. A conduta de Marçal pode resultar na cassação do registro ou diploma e na sua inelegibilidade.
Na decisão, Moraes explica que determinou à Polícia Federal (PF) o monitoramento de casos extremos do uso da plataforma X. Desde 2 de outubro, o perfil de Pablo Marçal tem publicado diversas postagens, incluindo uma que divulga um laudo falso sobre o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Segundo o STF, "o uso sistemático deste perfil se enquadra no monitoramento de casos extremos, onde usuários empregam subterfúgios para acessar a plataforma, propagando desinformação e discurso de ódio", conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Moraes também solicitou que sua decisão e o relatório da PF sejam enviados com urgência à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Um pouco antes, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu o perfil de Marçal no Instagram por 48 horas, atendendo a um pedido do candidato Guilherme Boulos. O juiz Rodrigo Capez ressaltou que a conta de Marçal foi utilizada para disseminar informações infundadas (fakenews), o que caracteriza, em tese, crimes previstos no Código Eleitoral.
De acordo com o juiz, "trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor". Capez também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apuração dos fatos.
A situação envolvendo Pablo Marçal e as suas redes sociais destaca a crescente preocupação com a desinformação e a manipulação das plataformas digitais durante o período eleitoral. O uso indevido de redes sociais pode impactar significativamente a legitimidade do pleito e a confiança do eleitorado.
Da Redação com Agência Brasil
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